“
Insira aqui o primeiro depoimento aprovado pela instituição ou pelo gestor atendido pela AB Advocacia.
AB Advocacia · Direito Educacional
Segurança jurídica para quem gestiona a educação.
Uma atuação jurídica pensada para a realidade das instituições de ensino — preventiva, estratégica e próxima da gestão.
Direito EducacionalGestão PreventivaRecuperação de Crédito
AB AdvocaciaExcelência técnica com compreensão real da rotina escolar.
Gestão Jurídica Escolar
O jurídico integrado à gestão da escola.
A AB atua para que mantenedores e gestores tenham apoio jurídico antes, durante e depois das decisões que fazem parte da rotina institucional. O foco é combinar prevenção, organização documental, orientação e atuação estratégica.
01
Prevenção
Identificação de riscos, revisão de práticas e orientação antes que o problema se consolide.
02
Estratégia
Decisões jurídicas alinhadas à realidade administrativa, financeira e pedagógica da instituição.
03
Proximidade
Uma atuação que considera as particularidades da relação entre escola, alunos, famílias e equipes.
Áreas de atuação
Soluções jurídicas para diferentes frentes da escola.
A AB reúne diferentes frentes de atuação para apoiar instituições de ensino em decisões, procedimentos, relações e situações que exigem segurança jurídica.
01 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Diagnóstico Jurídico Escolar
Uma leitura estruturada dos principais riscos, documentos, fluxos e pontos de atenção jurídica da instituição.
02 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Documentos, Contratos, Regimento & PPP
Revisão e construção de instrumentos jurídicos coerentes com a operação, a proposta pedagógica e a realidade da escola.
03 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Políticas & Protocolos
Estruturação de regras e procedimentos claros para reduzir improvisos e dar segurança às decisões do dia a dia.
04 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Situações Sensíveis
Apoio jurídico estratégico em ocorrências que exigem leitura técnica, cuidado institucional e resposta coordenada.
05 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
LGPD & Ambiente Digital
Orientação para tratamento de dados pessoais, uso de imagem, comunicação digital e relações escolares em ambientes tecnológicos.
06 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Consultoria Jurídica Preventiva
Acompanhamento contínuo para que decisões de gestão sejam tomadas com leitura jurídica antes que o problema se instale.
07 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Recuperação de Crédito Escolar — Método RECC
Estratégia organizada para a recuperação de crédito escolar, com abordagem técnica e alinhada à relação entre escola e família.
08 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Atuação Extrajudicial
Condução de tratativas e instrumentos jurídicos voltados à prevenção, composição e formalização de soluções fora do Judiciário.
09 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Treinamentos Jurídicos
Capacitação de mantenedores, gestores e equipes para transformar normas e riscos jurídicos em condutas práticas.
10 · Área de atuação
Conhecer esta solução →
Matrículas & Rematrículas
Revisão jurídica do ciclo de matrícula para alinhar documentos, comunicação, inadimplência, critérios e procedimentos.
11 · Área de atuação
Consultoria Trabalhista
Orientação jurídica preventiva e estratégica nas relações de trabalho da instituição, apoiando a gestão em decisões que envolvem colaboradores, contratos, rotinas internas e prevenção de passivos trabalhistas.
- Orientação nas relações com colaboradores;
- Análise de situações trabalhistas do dia a dia;
- Apoio em admissões, desligamentos e procedimentos internos;
- Prevenção e redução de riscos trabalhistas.
12 · Área de atuação
Acompanhamento Jurídico junto a Órgãos e Instituições
Apoio e acompanhamento jurídico da instituição em demandas, reuniões, notificações, procedimentos e interlocuções com órgãos públicos e entidades relacionadas à atividade educacional.
- Procon;
- Ministério Público;
- Conselho Tutelar;
- Secretaria da Educação;
- Diretoria de Ensino ou órgão equivalente;
- Conselhos de Educação.
Método RECC
Recuperação de Crédito Continuado.
Uma metodologia construída para o ambiente educacional, combinando prevenção, atuação extrajudicial e medidas jurídicas estratégicas.
01
Preventivo
Contratos, processo de matrícula, cultura de adimplência, política de cobrança e treinamento de equipe.
02
Extrajudicial
Contato personalizado e condução de negociações com abordagem adequada à relação entre escola e família.
03
Judicial
Acionamento estratégico quando necessário e juridicamente indicado.
Como atuamos
Do diagnóstico à implementação.
Uma jornada simples para transformar dúvidas e riscos jurídicos em procedimentos mais organizados, documentados e seguros.
01
Entender
Leitura do contexto, documentos, histórico e necessidades da instituição.
02
Priorizar
Definição das frentes críticas e dos pontos que exigem ação primeiro.
03
Estruturar
Revisão ou criação de documentos, políticas, protocolos e estratégias.
04
Acompanhar
Suporte à gestão nas situações e decisões jurídicas do dia a dia.
Sobre a AB
Ana Amélia Batista
Advogada e sócia proprietária da AB Advocacia, com atuação em Direito Educacional e Recuperação de Crédito Continuado.
A proposta do escritório parte da compreensão de que uma instituição de ensino possui relações, riscos e decisões muito particulares. Por isso, a atuação jurídica precisa conversar com a gestão e com a realidade da escola.
“Direito Educacional exige técnica, mas também exige compreender profundamente a dinâmica da instituição de ensino.”
Depoimentos
A confiança de quem vive a gestão educacional.
Relações construídas a partir de proximidade, segurança jurídica e compreensão da realidade de cada instituição.
Atendimento nacional
Especialização em educação, atuação em todo o Brasil.
A AB atende instituições de ensino com suporte jurídico e soluções estruturadas para suas necessidades específicas.
O digital amplia a proximidade com gestores de diferentes regiões sem perder o acompanhamento personalizado.
Fale conosco
Vamos entender a realidade da sua instituição.
Entre em contato com a AB Advocacia e conte brevemente sobre a necessidade da sua instituição.
